O Governo da Bahia abriu edital de chamamento público destinando R$ 3 milhões para a promoção e à autonomia das mulheres do campo. Denominado de ‘Mulheres que Alimentam’, o edital selecionará duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução das ações em parceria com o Programa Bahia Sem Fome. O edital está disponível no site da SPM: https://www.ba.gov.br/mulheres/
Caberá às OSCs, organizadas em redes femininas de cooperação, implantar 20 Feiras Agroecológicas ou Orgânicas em 20 municípios do Estado, além de promover o desenvolvimento de grupos produtivos locais, formados por mulheres agricultoras familiares. O Mulheres que Alimentam tem como meta o apoio técnico e a orientação para a certificação de produção orgânica ou agroecológica para 250 famílias de agricultoras familiares; o fomento à comercialização de produtos em feiras locais; e a promoção do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.
Também estão previstas atividades, a exemplo de oficinas sobre gênero, divisão sexual do trabalho familiar, sobre enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres e oficinas de escalonamento de produção e pós-colheita. Dentre outras atividades, as mulheres do campo também receberão orientações sobre saúde mental da agricultora familiar, gênero e agroecologia e capacitações em boas práticas de beneficiamento e, também, sobre como acessar políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os grupos produtivos de mulheres a serem beneficiadas deverão estar localizados nos Territórios de Identidade de Irecê, Chapada Diamantina, Sertão do São Francisco, Piemonte da Diamantina (Lote I) e nos Territórios do Sisal, Piemonte Norte Itapicuru, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão (Lote II). Cada uma das redes terá o compromisso de implantar dez feiras agroecológicas ou orgânicas em dez municípios a serem livremente definidos entre aqueles que compõem os territórios dos respectivos lotes.
Prazos
As OSCs interessadas em participar do processo seletivo devem enviar suas propostas até o dia 9 de outubro de 2024, às 17h, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), no seguinte endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004. A divulgação do resultado está programada para o dia 14 de outubro, sendo o período de 15 a 20 de outubro destinado para recursos e o dia 4 de novembro programado para a homologação do resultado final, com a celebração do termo de colaboração, a partir de 5 de novembro de 2024.
