Na quinta (27), às 14h, no Colégio Estadual de Conceição da Feira, localizado na Rua da Liberdade (Rocinha), será realizada a Conferência Municipal de Cultura e audiência pública com o objetivo de discutir ações na área cultural e a execução da Lei Federal Paulo Gustavo que restabelece recursos para a estrutura de cultura. Todos os 27 estados, Distrito Federal e as 5.568 cidades brasileiras têm direito aos recursos, Conceição da Feira é uma delas. É o maior investimento no setor cultural do Brasil. A Lei Paulo Gustavo vem no sentido de destravar o setor cultural, de trazer novas conquistas.Todas as cidades são contempladas com recursos.
A realização do encontro que visa o debate de proposições para o fortalecimento e a constante valorização do setor cultural local é iniciativa da Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, bem como do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, além do Conselho Municipal de Cultura e demais apoiadores. Todos estão convidados a participar, em especial, os músicos, artistas, operadores, atores, comunicadores entre outros.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
