A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira publicou, nesta terça-feira (14), o edital de Dispensa de Valor Nº 001/2025, que prevê a aquisição de sementes para distribuição gratuita aos agricultores do município. A chamada pública tem como critério de julgamento o menor preço e segue as normas estabelecidas pelo Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
O valor estimado para a contratação é de R$ 45.086,00, e os recursos orçamentários são provenientes da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. A iniciativa busca fortalecer a produção agrícola local, garantindo insumos para pequenos produtores.
Os interessados em participar da seleção devem encaminhar suas propostas e documentação até o dia 20 de janeiro de 2025, às 13h (horário de Brasília), para o e-mail propostascompraspmcf@gmail.com. O edital completo está disponível no site www.redegeral.com.br.
A chamada pública ficará aberta por três dias úteis, permitindo que empresas interessadas apresentem suas propostas conforme as exigências estabelecidas no edital. Os participantes devem atender aos requisitos de habilitação jurídica e fiscal, incluindo documentação como CNPJ, contrato social e certidões negativas de débitos.
O edital prevê a aquisição de diversas sementes, incluindo amendoim, milho, coentro, pepino, cebolinha, couve, pimentão, feijão, tomate e alface. A distribuição gratuita tem como objetivo apoiar os agricultores locais, promovendo a segurança alimentar e o fortalecimento da economia rural.
A Prefeitura reforça que a agricultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do município, sendo responsável pela geração de emprego e renda. Com a iniciativa, espera-se amenizar desafios enfrentados pelos produtores, como acesso limitado a insumos e condições climáticas adversas.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura de Conceição da Feira: www.conceicaodafeira.ba.gov.br.
CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA EM PDF:
EDITAL SEMENTES PM_CONCEICAO_DA_FEIRA_14_01_25_02.pdf
