Em um gesto de sensibilidade e compromisso com a economia local, a Prefeitura de Conceição da Feira sancionou, nesta segunda-feira (31), a Lei nº 1035/2025, que institui um Auxílio Emergencial extraordinário para comerciantes afetados pela reforma do Mercado Municipal. A iniciativa busca assegurar renda mínima aos trabalhadores que ficarem parcial ou totalmente impossibilitados de exercer suas atividades durante o período das obras.
O benefício, no valor de R$ 1.000,00 mensais, será concedido aos comerciantes que comprovem dependência direta do box comercial no mercado municipal para sua subsistência. Para ter acesso ao auxílio, os beneficiários deverão apresentar documentação comprobatória, conforme regulamentação a ser definida por decreto municipal.
A operacionalização do pagamento será realizada por meio de conta bancária individual, garantindo transparência e segurança no repasse dos recursos. A gestão do programa ficará sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, assegurando que os critérios sejam devidamente cumpridos.
Com essa medida, a Prefeitura de Conceição da Feira reafirma seu compromisso com a proteção social e o desenvolvimento econômico local, garantindo que comerciantes impactados pela modernização do espaço público não fiquem desamparados durante o período de readequação do mercado municipal.
