No início da manhã desta terça-feira (9), 130 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana.

Para garantir a segurança no local, conforme nota da própria instituição, o helicóptero da Receita, faz o monitoramento de toda a área, e a ação conta também com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Houve ainda, um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que  são alvo da decisão judicial.

“Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira”, diz nota.

No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal. "Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que forem encontrados no decorrer da ação”, conclui Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe).